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Perguntas Frequentes
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Assunto
Qualquer
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS
CERTIDÃO NARRATIVA
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
IMÓVEIS EM ZEIS
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI
PROJETO
RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
TERRENO
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
VIABILIDADE REFERENTE À IMÓVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA
OUTROS
Pergunta
Assunto
Perguntas
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Em imóveis condominiais, a Anotação de Responsabilidade Técnica- ART ou Registro de Responsabilidade Técnica-RRT, atestando as condições satisfatórias do imóvel deve corresponder a(s) unidade(s) autônoma(s) onde será instalada a atividade?
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Pode ser concedido mais de um Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado para o mesmo imóvel?
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE
Qual a documentação necessária a entrada do processo?
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE
Para a RENOVAÇÃO de processos relativos a EVENTUAIS E ANÚNCIOS, estando o imóvel em área de restrição do Aeroporto, será necessária a apresentação da ANUÊNCIA do Órgão responsável (COMAER/CINDACTA III)?
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
O que é Atualização de Tributos?
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Quando devo solicitar a Atualização de Tributos?
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Qual a documentação necessária a entrada do processo?
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS
Posso autenticar a aprovação do projeto e do Alvará de construção?
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS
Posso alterar alguma informação nas novas plantas a serem autenticadas?
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS
Preciso de mais plantas com o carimbo de aprovação do projeto na Prefeitura, o que devo fazer?
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