Clique na Pergunta para obter a resposta
Clique na Pergunta para obter a resposta
Assunto | Perguntas |
---|---|
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Onde devo solicitar esta Consulta Prévia para o IEP? |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO | Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO | Onde encontro a relação dos imóveis classificados como IPAV (Imóvel de Proteção de Área Verde)? |
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO | O que significa APP? |
IMÓVEIS EM ZEIS | Qual a lei define os parâmetros construtivos em área de ZEIS? |
IMÓVEIS EM ZEIS | Para efetuar uma construção ou reforma em edificação localizada numa ZEIS é preciso comprovar a propriedade do terreno? |
IMÓVEIS EM ZEIS | Onde verifico o mapa de uma ZEIS? |
IMÓVEIS EM ZEIS | Qual órgão é responsável pela análise de processos de licenciamento em área de ZEIS? |
IMÓVEIS EM ZEIS | Qual a documentação necessária a entrada do processo? |