Glossário

Nome Descrição Fonte
PERCURSO

Distância percorrida pelo carro entre as paradas extremas.

LEI Nº 16.292/97
PGRCC

Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

LEI Nº 17.072/05
PLANO DE MANEJO

Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.

LEI Nº 18.014/14
PLANTA DIRETORA

Conjunto de pranchas, na escala 1:1.000, (hum por mil) que, apoiado na UNIBASE, contenha a representação gráfica dos logradouros e imóveis existentes e projetados, convenientemente superpostos, de modo a orientar consultas permanentemente atualizadas a outras fontes, com vistas ao controle do desenvolvimento, em obediência ao Plano Geral da Cidade.

LEI Nº 16.286/97
PODER DE POLÍCIA DO MUNÍCIPIO

É o poder que tem o Município de exigir que os munícipes cumpram as decisões legais. Esse poder obriga que antes que qualquer obra particular se inicie, o projeto seja analisado para aprovação. Nenhuma obra pode ser iniciada ou ocupada antes da decisão do poder de polícia da Prefeitura; nenhuma Prefeitura pode usar força física no caso de transgressão. Cabe ao Poder Público Municipal, em caso líquido e certo, pedir o apoio da Polícia Estadual ou ainda pedir apoio a uma autoridade judicial.

LEI Nº 16.292/97
POLUIÇÃO

Qualquer alteração de natureza física, química ou biológica ocorrida no ecossistema que determine efeitos deletérios sobre o meio e os seres vivos. Pode ter origem natural ou antrópica e dar lugar a mudanças acentuadas nas condições do meio, dos fatores ambientais, da biota , etc.

LEI Nº 16.243/96
POPULAÇÃO DE UM EDIFÍCIO

Número de pessoas que serve de base para dimensionar uma instalação de elevadores por meio do cálculo de tráfego.

LEI Nº 16.292/97
PORTA CORREDIÇA HORIZONTAL

Porta de movimento de translação horizontal, no próprio plano.

LEI Nº 16.292/97
PORTA CORREDIÇA VERTICAL

Porta de movimentação de translação vertical, no próprio plano.

LEI Nº 16.292/97
PORTA DE EIXO VERTICAL

Porta que gira em torno de um eixo vertical, como chameira.

LEI Nº 16.292/97

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