Clique na Pergunta para obter a resposta
Clique na Pergunta para obter a resposta
Assunto | Perguntas |
---|---|
IMÓVEIS EM ZEIS | Para construir ou reformar em área de ZEIS, é necessária a aprovação de projeto de arquitetura? |
IMÓVEIS EM ZEIS | É obrigatória a reserva de solo natural (área verde) para aprovação de projeto em área de ZEIS? |
IMÓVEIS EM ZEIS | Qual a lei define os parâmetros construtivos em área de ZEIS? |
IMÓVEIS EM ZEIS | Para efetuar uma construção ou reforma em edificação localizada numa ZEIS é preciso comprovar a propriedade do terreno? |
IMÓVEIS EM ZEIS | Onde verifico o mapa de uma ZEIS? |
IMÓVEIS EM ZEIS | Qual órgão é responsável pela análise de processos de licenciamento em área de ZEIS? |
IMÓVEIS EM ZEIS | Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
IMÓVEIS EM ZEIS | Quais são os tipos de ZEIS? |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI | Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI | Onde devo solicitar a OPEI? |