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Tipo de Legislação |
Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo |
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| 01/2018 | 01/03/2018 | Instruções de Serviço | Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; APGI; USOS INCÔMODOS |
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA SEMOC/DILURB |
 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.18- PROCEDIMENTOS ALVARA DE LOCALIZAÇÃO.pdf |
| 08/2001 | 16/08/2001 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO. |
INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INGRESSO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO... Leia mais |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.01-PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf |
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| 01/2003 | 16/04/2003 | Instruções de Serviço | PROJETOS; ALINHAMENTO DOMINANTE; AFASTAMENTOS |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OBSERVÂNCIA DO ALINHAMENTO NA TESTADA DA QUADRA. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.03-ALINHAMENTO DOMINANTE.pdf |
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| 01/2007 | 30/01/2007 | Instruções de Serviço | AMBIENTAL; PROCESSOS; PROJETOS; REFORMA; LEGALIZAÇÃO; IPAV |
INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS INICIAIS, REFORMAS COM OU SEM ACRÉSCIMOS, ALTERAÇÃO DURANTE A OBRA E LEGALIZAÇÃO NOS IMÓVEIS DE PROTEÇÃO DE ÁREA VERDE – IPAV’S... Leia mais |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIRCON-DIRMAM 01.07 - IPAVS.pdf |
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| 02/1999 | 12/04/1999 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; PROJETOS; APGI; USOS INCÔMODOS; INDEFERIMENTO |
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANALISE PARA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE GERADORAS DE INCÔMODO - APGI |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 02.99-APGI.pdf |
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| 01/2021 | 25/05/2021 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | AMBIENTAL; URBANÍSTICO; PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; APROVAÇÕES E LICENÇAS. |
Regulamenta procedimentos para aprovação de processos no âmbito da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento -SEPUL, e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SMAS |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 001.21- SPUL.SMAS_.pdf |
| 02/2012 | 30/08/2012 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; RENOVAÇÃO |
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DA DIRCON REFERENTES AOS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE ANÚNCIOS PROMOCIONAIS E INDICATIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 17.521/2008. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO RENOVAÇÃO Nº 02.12-RENOVAÇÃO PUBLICIDADE.pdf |
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| 11/1997 | 22/10/1997 | Instruções de Serviço | EDIFICAÇÕES; PARÂMETROS; PROJETOS |
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DA DIRCON |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 011.97-ANALISE DE PJ ARQUITETONICOS.pdf |
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| 01/2015 | 17/07/2015 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará | EDIFICAÇÕES; PROCESSOS; TELHADO VERDE |
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APLICABILIDADE DA LEI Nº 18.112/2015 |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 0115-TELHADO VERDE.pdf |
| 019/2015 | 11/04/2015 | Instruções de Serviço | Anúncios e Publicidade | PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE |
REFERÊNCIA: LEI MUNICIPAL Nº 17.521/2008 |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 19.15 - PUBLICIDADE.pdf |
| 06/2000 | 27/08/2000 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; ALINHAMENTO; TERRENO |
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE PLANTAS DE DEMARCAÇÃO DE TERRENOS. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.00-DEMARCAÇÃO DE TERRENO.pdf |
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| 09/2001 | 10/11/2001 | Instruções de Serviço | ÁREAS PÚBLICAS; ARMÁRIOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; |
INSTITUI PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS EXIGÊNCIAS PARA AS OBRAS DE INSTALAÇÕES DE ARMÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO E DUTOS SUBTERRÂNEOS NA CIDADE DO RECIFE. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 09.01-DUTOS SUBTERRANEOS.pdf |
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| 01/2019 | 30/07/2019 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Diversos | PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; LICENÇA AMBIENTAL; UCN; IPAV; |
Regulamenta procedimentos para aprovação de processos no âmbito das Secretarias de Mobilidade e Controle Urbano - SEMOC, e, de Meio Ambientee Sustentabilidade - SMAS Revogada pela Instrução de Serviço 01/2021... Leia mais |
Instrução de Serviço conjunta SEMOC - SEMAS 01.19 licenciamento ambiental.pdf |
| 03/2001 | 23/02/2001 | Instruções de Serviço | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; GRUPO DE TRABALHO; REVOGAÇÃO |
REVOGA AS IS Nº 01,03,04/2000-DIRCON |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 03.01-PUBLICIDADE.pdf |
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| 001/2013 | 15/04/2013 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; CÓPIA GEORREFERENCIADA; SIRGAS 2000 |
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO DE PROJETO DE TERRENO E DE APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO INICIAL NAS DIVISÕES DE REGIONAIS DA SEMOC.
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 001.13 - CÓPIA EM MEIO DIGITAL.pdf |
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| 05/1999 | 19/05/1999 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; IMÓVEIS; DEMOLIÇÃO; |
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS DE LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO TOTAL DE IMÓVEIS |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.99-DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS.pdf |
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| 02/2018 | 14/08/2018 | Instruções de Serviço | Diversos | PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; MULTAS; FISCALIZAÇÃO |
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 39 DA LEI Nº 18.336/17. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 02.18.PDF |
| 03/2012 | 30/10/2012 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; ORGANIZAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO |
ORIENTA OS SERVIDORES DA DIRETORIA DE CONTROLE URBANO, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS GERAIS REFERENTES À FORMAÇÃO DE PROCESSOS. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 03.2012 - FORMAÇÃO DE PROCESSOS URBANISTICO.pdf |
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| 12/1997 | 23/10/1997 | Instruções de Serviço | EDIFICAÇÕES; PROJETO; ESTACIONAMENTO; PALLET; |
INSTITUI NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS QUE UTILIZEM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICO PARA ESTACIONAMENTO |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 12.97-AVANÇOS TECNOLOGICOS PARA ESTACIONAMENTO-PALLETS.pdf |
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| 01/2015 - SELURB-SECAM | 24/03/2015 | Instruções de Serviço | INSTALAÇÃO; CONTAINER CIDADE SANEADA |
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONTAINER INSTALADO TEMPORARIAMENTE NESTE MUNICÍPIO COM FINS DE ABRIGAR AS ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO RELATIVAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS... Leia mais |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA SELURB-SECAM 01.15 - CONTAINER.pdf |
